- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre o "Programa WiFi Livre", nas praças; escolas; salões comunitários e alunos carentes da Rede de Ensino, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
- 03/05/2021
- Numero da Lei: 006/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Tramitação
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Título: Ante Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2021
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Título: Ante Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 004/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a Atletas e Escolinhas que representam o Município em competições e dá outras providências.
- 19/04/2021
- Numero da Lei: 004/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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Título: Anteprojeto de Lei do Poder Legislativo nº 003/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui o Programa Auxilio Emergencial no âmbito do Município de Tenente Portela- RS, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19, e da outras providências.
- 19/04/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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Título: Anteprojeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Dispõe sobre a ampliação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário base de todos os servidores da rede Pública Municipal de Saúde durante a pandemia do COVID-19, e da outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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Título: Ante Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à temática de combate à violência às mulheres e meninas no plano pedagógico das escolas da rede pública Municipal de ensino.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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